Enquanto isso, nasala de audiência...

De todas as funções que um servidor da Justiça do Trabalho pode ocupar, indubitavelmente, é a de assistente de audiência a que mais o propicia a colecionar histórias pitorescas na vida funcional.

Sentado à sua estação de trabalho, ao lado direito do magistrado, ele consigna em ata o que for sendo colhido por este em cada assentada. Pouca, ou quase nenhuma, emoção pode manifestar diante dos imbróglios da vez. Deve postar-se como um observador imparcial. Na verdade, ele e o computador fazem-se apêndices um do outro. “OAB, doutor?; presente o advogado do reclamante, presente a reclamada, representada pelo preposto fulano de tal, e ausente seu advogado; deferida a juntada de tantos documentos em tantas laudas... Próxima audiência designada para tanto do tanto”.

“Você não tá vendo que a testemunha tá mentindo?”. Depois de tantos “vocês”, o juiz, com o semblante notadamente crispado, recomenda ao causídico que oriente ao seu constituinte na utilização do pronome de tratamento adequado – mediante registro em ata, com fulcro no artigo 817 da CLT. “Pois não, peço desculpas a Vossa Majestade!” – apressou-se o reclamante. E o assistente, por seu turno, só com “cara de paisagem”...

O magistrado estava, então, tomando o compromisso da testemunha: “o senhor sabe que tem de falar a verdade, sob pena de cometer crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal, não sabe?. O senhor promete falar a verdade daquilo que souber e lhe for perguntado?”. Submisso, responde o reclamante: “se for preciso eu falo, excelência, eu, eu, se for, for, se for pre-pre-preciso, eu falo, excelência”. O assistente remexera-se na cadeira, olhara de soslaio para o magistrado, que, por sua vez, mal disfarçou o riso. Então, buscara outro foco, concentrou-se no beija-flor que bicava a janela, fascinado com o seu próprio reflexo no vidro.

“A senhora trabalhava quantas horas por dia?”. “Meu amorzinho, de dia e de noite, sempre à disposição dessa patroa”; “meu amorzinho, eu não tinha nem domingo nem feriado”; visitar a família? Hum, hum! Só uma vez por mês, e olhe lá, meu amorzinho...!”. Ensimesmado, profundamente irritado: “vou enquadrar esta mulher, pensara o magistrado”. Pelo canto do olho, o assistente antevia uma severa admoestação. Todavia, com toda a sua peculiar educação, o magistrado profere: “olha aqui, minha senhora, encareço-o uma postura correta em sala de audiência, não sou seu amorzinho, eu sequer lhe conheço...”.

De outra feita: “excelência, eu já dei a essa ingrata televisão, geladeira, cama... Até uma casa, excelência!”. Sem desviar o olhar, escudando-se em sua posição de franca vantagem, a reclamante desembuchou: “mas você não quer que eu diga ao magistrado o que eu tive de lhe dar, não é?”. Enquanto isso, o assistente desviava o pensamento para a “morte da bezerra”, a fim de manter seu bem conservado profissionalismo.

“Ô fulano – determinava o juiz -, vá buscar óleo de peroba para passar em quem tiver a cara de pau de mentir nesta assentada!”. “E agora, meu Deus, o que faço?” – eis mais um assistente empertigado.

Cheio de razão, o patrono obreiro, dirige-se ao assistente: “abraspas aí, por favor! Consoante Hans Kelsen, instituidor da Teoria Tridimensional do Direito...” – Não, não, não, não mesmo! Hans Kelsen estabeleceu a Teoria Pura do Direito, que serviu de fundamento a vários regimes totalitários, inclusive, o nazismo. Travara, aquele outro, não tão impassível, assistente... Olhara para o juiz, captou-lhe a irresignação, contudo, não assimilada pelos incautos ali presentes. Absorvera-se em suas lembranças: via o professor fazendo um esqueminha no quadro para demonstrar aos pupilos a “dialética da implicação-polaridade” entre fato e valor (conteúdo axiológico) com a implicação da norma... O Direito na concepção de Miguel Reale. Voltou a si o desvanecido assistente: “desculpe, doutor, o senhor pode repetir?”.

Há quem diga que as historinhas colecionadas em sala de audiência não somente ajudam a aplacar a LER/DORT, mas ensina a compreender a vida em sua singularidade.

Simone Moura e Mendes

(Publicada em O Jornal, edição de 21/04/2012)